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LEI DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO

Publicado em 23/03/2016

A cidade de Aparecida, que atrai católicos do Brasil todos, tornou obrigatório um sistema de identificação dos hóspedes de hotéis.

A lei criada pela prefeitura com o apoio dos hoteís da cidade quer evitar o desaparecimento de romeiros.

É precido que o hotel coloque o seu logo, seu endereço e telefone, E na medida que esse hotel não fornecer a pulseirinha pro seu cliente e esse cliente e esse cliente se perde na cidade, o hotel vai sofrer uma multa que a prefeitura vai aplicar.

Aparecida atrai romeiros de todo país, só no ano de 2015 a cidade recebeu em torno de 12.000.000 milhões de turista, em um final de semana a cidade chega a receber em torno de 200 mil pessoas.

O SinHoRes Aparecida e Vale Histórico, a Federação Brasileira de Hospedaem e Alimentação (FBHA) e Prefeitura de Aparecida estão divulgando uma campanha de conscientização sobre a lei das pulseirinhas.

A legislação, regulamentada pelo prefeito Márcio Siqueira em dezembro de 2012, obriga a rede hoteleira de Aparecida a fornecer pulseiras de identificação para os hóspedes. O objetivo é a segurança dos turistas que frequentam a cidade.

Como funiona
A disponibilização das pulseiras é prevista pela lei 3796/2012 e prevê multa de 400 UFMs (R$ 1.060) para os estabelecimentos que não oferecerem o dispositivo. Em caso de reincidência, a multa será cobrada em dobro.

A lei 3796/2012 altera uma lei de 1998, que dispunha sobre identificação de hóspedes na rede hoteleira da cidade. A nova legislação é mais atual e obriga todos os hotéis, pousadas e pensões devidamente instalados, ou que venham a se instalar no município, a fornecerem para cada hóspede uma pulseira de identificação em vinil.

A legislação prevê que a pulseira seja personalizada em silk , com o nome do estalebecimento de hospedagem. A ideia é permitir que os romeiros que se perderem sejam facilmente encaminhados ao local onde estão hospedados.